RRL 2 CMO => RAT 3 CMO => PLN 15/2025 CN
Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)
Situação: Recusado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/12/2025
Ementa
Relatório do Relator (CMO), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/12/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Relatório do Relator (CMO), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela aprovação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|