Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do RAT n. 3 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
  
  Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
• Relatório lido pelo relator, Deputado Rubens Pereira Júnior.
• Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nº 5045005, indicada pelo relator no seu relatório.
• Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.
• Em deliberação, o relatório da área temática III foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.