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PFC 40/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Almir Moura - PL/RJ

Apresentação
30/06/2004

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

Dados Complementares:
Inclui as empresas do sistema Coca-Cola.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2004 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Dep. Almir Moura Inteiro teor
09/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
09/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 31720 COL 01. Inteiro teor
23/07/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
06/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

24/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC, com novo texto
24/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Republicação no DCD de 25/11/2004.
15/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC)
08/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
30/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Paulo Bauer.
01/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de vista encerrado.
05/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
05/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

10/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Bauer (PSDB-SC)
19/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio Vencedor, Dep. Paulo Bauer (PSDB-SC), pelo arquivamento. Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bauer
15/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se o Ofício nº 271/05/CFFC, arquivando esta PFC.
22/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63427 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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  • 19/10/2005 - 10h00

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  • 05/10/2005 - 10h00

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