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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
19/10/2005 às 10:47
Término
19/10/2005 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • REQ 160/2005 CFFC - Requer a retirada do Requerimento n.º 152/2005.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2005 CFFC - Requer a esta Comissão que convide a Superintendente da SUFRAMA, um representante do Conselho de Administração da SUFRAMA, o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, o Ministro do Planejamento, o Ministro da Fazenda ou representantes, para prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento orçamentário aos recursos destinados àquela instituição, inclusive os recursos de receitas próprias .

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 151/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Cícera Bezerra de Morais para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 152/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Ana Lúcia de Noronha para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Tramitação.

  • REQ 153/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Gisele Tona Soares para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 154/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Isabel Carneiro Silva para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 155/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Maria de Fátima Almeida Gonçalves para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 156/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Swendeberger Barbosa para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 157/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Waldomiro Diniz para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 158/2005 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Ana Moraes Cristina Sena para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 159/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Cavalheiro, Diretor de Fiscalização do Banco Central, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da intervenção do Banco Santos.

    • Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Paulo Bauer (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 85/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços e sua execução, sem licitação, no valor de R$ 8.316.000,00 firmado entre o INSS e a Universidade de Brasília, denunciadas pela imprensa.

    • Autora: JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ)
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 82/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 84/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar em Brasília e "in loco", assessorado pela auditoria do TCU, todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais da construção da BR - 364 e 317, no Estado do Acre, nos últimos 10 anos.

    • Autor: JOÃO CORREIA (PMDB-AC)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 86/2005 - Propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Aldir Cabral (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 88/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Paes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 15/2003 - Propõe que a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, fiscalize a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Distrito Federal para aplicação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mais precisamente para a aquisição de equipamentos por meio do contrato nº 45/2002, à empresa denominada Bronto Skylift, em 12 de junho de 2002, sem licitação, mediante o fundamento da inexigibilidade.

    • Autores: MANINHA (PT-DF), Nelson Pellegrino (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.

    • Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
    • Relator: Manoel Salviano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado