REQ 127/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul". Inteiro teor
09/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que inclusão de convidado em audiência pública.
10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)