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REQ 5277/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Doutor Luizinho - PP/RJ

Apresentação
02/12/2025

Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado ao PL nº 4584/2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5277/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado ao PL nº 4584/2024". Inteiro teor
11/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
11/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026
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