Portal da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
25/11/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional da Cultura Viva.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5949/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Cultura Viva". Inteiro teor
25/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva". Inteiro teor
03/12/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva.
22/12/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

PL 5949/2025