PL 5949/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 60/2025 CCULT | Requerimento de Audiência Pública | 25/11/2025 | Jandira Feghali | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. Inteiro teor |