Versões para impressão

REQ 5/2004 PL487401 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilmar Machado - PT/MG

Apresentação
21/06/2004

Ementa
Solicita a realização de audiência pública com representantes das Comissões de "Futebol e Marketing Esportivo", de "Combate ao Doping", de "Estudos Jurídicos Esportivos" e de "Clubes Esportivos Sociais", integrantes do Conselho Nacional de Esporte, para debater o PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto e as emendas que este recebeu em plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
20/10/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/10/2004 - 15h00

    Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2004 - 14h30

    Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/09/2004 - 14h30

    Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto".

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões