PRL 1 CPASF => PL 5205/2023 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
14/11/2025

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/2023, do PL 131/2024, do PL 2277/2024, do PL 3670/2024, do PL 3694/2024, do PL 3701/2024, do PL 3703/2024, do PL 3706/2024, do PL 3711/2024, do PL 3720/2024, do PL 3725/2024, do PL 3729/2024, do PL 3761/2024, do PL 3765/2024, do PL 3845/2024, do PL 3857/2024, do PL 3933/2024, do PL 3950/2024, do PL 3961/2024, do PL 4033/2024, do PL 4185/2024, do PL 4455/2024, do PL 272/2025, e do PL 1055/2025, apensados, com substitutivo,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/2023, do PL 131/2024, do PL 2277/2024, do PL 3670/2024, do PL 3694/2024, do PL 3701/2024, do PL 3703/2024, do PL 3706/2024, do PL 3711/2024, do PL 3720/2024, do PL 3725/2024, do PL 3729/2024, do PL 3761/2024, do PL 3765/2024, do PL 3845/2024, do PL 3857/2024, do PL 3933/2024, do PL 3950/2024, do PL 3961/2024, do PL 4033/2024, do PL 4185/2024, do PL 4455/2024, do PL 272/2025, e do PL 1055/2025, apensados, com substitutivo,

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/2023, do PL 131/2024, do PL 2277/2024, do PL 3670/2024, do PL 3694/2024, do PL 3701/2024, do PL 3703/2024, do PL 3706/2024, do PL 3711/2024, do PL 3720/2024, do PL 3725/2024, do PL 3729/2024, do PL 3761/2024, do PL 3765/2024, do PL 3845/2024, do PL 3857/2024, do PL 3933/2024, do PL 3950/2024, do PL 3961/2024, do PL 4033/2024, do PL 4185/2024, do PL 4455/2024, do PL 272/2025, e do PL 1055/2025, apensados, com substitutivo,