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SOR 1/2025 CFT Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
30/10/2025

Ementa
Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN"..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT

    ". Inteiro teor
03/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
  • Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
11/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha (MDB-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Daniel Agrobom (PL-GO), Sidney Leite (PSD-AM) e Rogério Correia (PT-MG).
12/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da REL n.3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN"..
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2025 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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