SOR 1/2025 CFT Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
REL 2/2025 CFT Relatório 03/11/2025 Rogério Correia Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. Inteiro teor
REL 3/2025 CFT Relatório 11/11/2025 Rogério Correia Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
REL 7/2025 CFT Relatório 12/11/2025 Rogério Correia Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. Inteiro teor