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SUG 71/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação das Indústrias do Distrito Federal

Apresentação
15/06/2004

Ementa
"Introduz alterações na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-4717/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Federação das Indústrias do Distrito Federal Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE)
10/08/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)
15/09/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André de Paula Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela aprovação. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
22/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

29/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 1503/11, pelo Sr. Deputado Silvio Costa, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que requer a reconstituição dos PL's 4717/04, PL 6347/05, PL 197/07, PL 2349/07, PL 5336/09, PL 5778/09 e PL 6566/09 e da PFC 79/09.
09/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 150311, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se."
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões