REQ 7/2004 PEC05803
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
15/06/2004
Ementa
Requer convidar o Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI para tratar da PEC nº 58-A/2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 058/03 - ALIENAÇÃO DE TERRAS ( PEC05803 )
|
Sessões e Reuniões
- 29/06/2004 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/06/2004 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/06/2004 - 16h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira".
Reunião Deliberativa Ordinária