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PL 5527/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Magalhães - PSD/BA

Apresentação
29/10/2025

Ementa
Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) 26/03/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
28/04/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
24/03/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
02/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 19/05/2026 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5527/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui o Dia do Técnico em Radiologia. ". Inteiro teor
02/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
03/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 721. Inteiro teor
24/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
25/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
17/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
28/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
19/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
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