REQ 1/2025 PL308020
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
28/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais condições neurodivergentes, com vistas ao aperfeiçoamento legislativo e à integração de diretrizes de inclusão e cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Audiência Pública realizada em 03/12/2025, às 14 horas, com os seguintes convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; e MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. |
| 06/11/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
|
| 06/11/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 03/12/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
|
Sessões e Reuniões
- 06/11/2025 - 13h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/11/2025 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)