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REQ 7/2025 GTSUPLEM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)


Identificação da Proposição

Autor
Ana Pimentel - PT/MG

Apresentação
27/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia;

CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM; e

GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho". Inteiro teor
28/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
03/12/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia;

    CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM; e

    GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD.
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Sessões e Reuniões
  • 28/10/2025 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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