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GRUPO DE TRABALHO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 28/10/2025 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/10/2025 às 14:48
Término
28/10/2025 às 14:54
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa; Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN)

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 GTSUPLEM - Requer a realização Requer a realização de Visita Técnica ao chão de fábrica da BRASNUTRI – Indústria Brasileira de Suplementos Alimentares.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a produção, manipulação e controle de qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. Convidados: Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria); Brasnutri – Presidente; ABNutri (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos Nutricionais); Pharma Brasil; e Associação Brasileira de Farmácias de Manipulação (ABCFarma)

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de audiência pública para debater a manipulação e a comercialização digital de suplementos alimentares. Convidados Michelly Dossi – Nutricionista e representante da Federação Nacional de Nutrição (FNN); Dr. Mauro Fisberg – UNIFESP, especialista em nutrição clínica e esportiva; Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Representante da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta) da ANVISA;

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP)

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a comercialização e a publicidade de suplementos alimentares em plataformas digitais. Convidados Representantes das plataformas de e-commerce: Amazon Brasil, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) Paulo Pereira ou Coordenação de Fiscalização e Monitoramento, Ministério da Justiça e Segurança Pública – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Polícia Civil (Delegacia de Crimes contra o Consumidor) – Representante da área de investigação, Procon Nacional – Coordenador de Fiscalização

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 GTSUPLEM - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.