REQ 1/2025 GTSUPLEM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
27/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa;
Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Audiência Pública sobre o tema "Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil" realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, representando PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP; MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor -por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - por videoconferência; TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN - por videoconferência; FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM - por videoconferência; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa.(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
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| 28/10/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 18/11/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
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