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RIC 1966/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
09/06/2004

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

Dados Complementares:
Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/06/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer
22/06/2004 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Inteiro teor
14/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
21/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
22/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 23 06 04 PÁG 29360 COL 02.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
22/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/06/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
23/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por meio do OF. 2144/2004
24/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas24/06/2004 a 24/07/2004.
09/07/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 1175/ASPAR/MJ, de 02.07.04, do Ministério da Justiça que informa ter encaminhado o RI ao órgão competente (Secretaria Especial de Direitos Humanos).
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
15/02/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Sem recebimento de reposta
  • Encaminhado ao arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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