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PRC 9/2003 - Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.

PRC 155/2004 - Criação do Grupo Brasil-Tailândia

PRN 2/2004 - Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora.

RIC 1508/2004 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre o servidor Waldomiro Diniz, ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares daquele órgão.

RIC 1529/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das atividades realizadas no intuito de avaliar e apresentar propostas de modificação da legislação que trata da exploração dos jogos de bingo.

RIC 1530/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos resultados das investigações realizadas sobre a administração do Sr. Waldomiro Diniz na Loteria do Rio de Janeiro - LOTERJ, quando presidente da mesma entidade.

RIC 1564/2004 - Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, sobre o teor da matéria publicada na Revista Época, edição nº 300, de 16.02.04, que envolveu o nome do Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Senhor Waldomiro Diniz.

RIC 1688/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca a respeito das providências e ações concebidas pelo Governo Federal, visando incentivar a exportação brasileira de camarões, especialmente em face da adoção de medidas protecionistas implementadas a favor do setor pesqueiro norte-americano.

RIC 1745/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego pedido de informação, no âmbito da Delegacia Regional do Trabalho, no Estado de Goiás.

RIC 1746/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações manifestação formal sobre a alienação do controle acionário da Embratel.

RIC 1747/2004 - Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre a possibilidade de rebaixamento do IBAMA em Santarém do Pará, de Gerência Executiva II para Escritório Regional. Solicitamos informação sobre a veracidade deste assunto, e quais os critérios escolhidos para realizar essa mudança.

RIC 1748/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a existência de ato legal que determine o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a Reserva Indígena Waimiri-Atroari.

RIC 1749/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito das transferências voluntárias de recursos para os Estados.

RIC 1750/2004 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre dados cadastrais e valores de aposentadorias e pensões de determinadas categorias.

RIC 1751/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição e atribuições específicas das comitivas que acompanharam o Senhor Presidente em suas viagens internacionais.

RIC 1752/2004 - Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a estudos sobre acidentes de trânsito, doenças do aparelho locomotor, entre outros.

RIC 1753/2004 - Solicita informações ao Ministério da Defesa, quanto a compra de caças supersônicos para o Brasil.

RIC 1754/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informação sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.

RIC 1755/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.

RIC 1756/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre qual a razão de não está sendo cumprido o art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, que garante aos remanescentes do antigo Distrito Federal as mesmas vantagens dada aos militares do atual Distrito Federal .

RIC 1757/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre o entendimento do art. 58 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, que assegura até 30 de setembro de 2001, as parcelas remuneratórias pagas em conformidade, com as leis que as instituíram .

RIC 1758/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre qual o critério usado para efetuar o pagamento da Diária de Asilado, às novas pensionistas vinculadas à GRA/RJ.

RIC 1759/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão se existe orientação por parte deste Ministério no sentido do Ministério da Fazenda, não estar cumprindo o art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.

RIC 1760/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre causas da atual situação de abandono em que se encontra a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, localizada em Rubinéia / SP.

RIC 1761/2004 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, sobre notícias de que a Amazônia é rota do contrabando de mísseis.

RIC 1762/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação atual das BR's 010 e 230, no trecho CAROLINA - RIACHÃO, no Estado do Maranhão.

RIC 1763/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre possibilidade de casos de abuso sexual nas Forças Armadas brasileiras.

RIC 1764/2004 - Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa sobre a presença de militares estrangeiros na Amazônia.

RIC 1765/2004 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação de empresas de terceirização e a integra dos convênios de cooperação técnica com organismos internacionais, pelos órgãos da administração direta e autarquias do Governo Federal, nos últimos cinco anos.

RIC 1766/2004 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a autorização de cursos universitários durante os últimos cinco anos em todo o território brasileiro.

RIC 1767/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.

RIC 1768/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.

RIC 1769/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a VASP e a RACE.

RIC 1770/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da existência de Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Minas Gerais.

RIC 1771/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a morte de pelo menos 04 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, no Município de Espigão d'Oeste, no Estado de Rondônia

RIC 1772/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as áreas pertencentes à União, localizadas no município de Marabá, Estado do Pará, sob a administração e responsabilidade da INFRAERO.

RIC 1773/2004 - Solicita do Ministério da Justiça cópias dos documentos referentes ao repasse de recursos indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.

RIC 1774/2004 - Solicita do Ministério das Relações Exteriores cópia de todos os Memorandos de Entendimento (MDE) assinados entre a República Federal do Brasil e os Estados Unidos da América.

RIC 1775/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícia veiculada pelo Jornal "O Globo", acerca do financiamento de projetos da FUNAI com recursos obtidos através do garimpo ilegal de diamantes.

RIC 1776/2004 - Solicita informações do Sr. Ministro da Justiça sobre a presença de militares estrangeiros na Amazônia.

RIC 1777/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre a atuação da CODEVASF na implementação do acordo firmado, referente ao assentamento das 212 famílias Jaíba-MG.

RIC 1778/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre apreensões de material de informática e telecomunicações.

RIC 1779/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre a liberação de verbas.

RIC 1780/2004 - Solicita do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União informações referentes aos repasses indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.

RIC 1781/2004 - Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA, sobre matérias divulgada na Revista Veja desta semana, sobre a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia.

RIC 1782/2004 - Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente a relação das Organizações Não Governamentais - ONG''s e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP''s, nos termos que especifica.

RIC 1783/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

RIC 1784/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cursos e treinamentos em rádios comunitárias realizados pelo Ministério das Comunicações.

RIC 1785/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre resultados do convênio celebrado entre o Ministério da Educação e a ABERT para veiculação de mensagens do MEC nas emissoras de rádio e televisão.

RIC 1786/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre nanotecnologia.

RIC 1787/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre gastos do Programa Fome Zero com publicidade.

RIC 1788/2004 - Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais.

RIC 1789/2004 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre fiscalização e segurança na área nuclear.

RIC 1790/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Aqüicultura e Pesca sobre as políticas estabelecidas, programas aprovados e financiados, em função das propostas aprovadas pela Conferência Nacional de Pesca e Aqüicultura.

RIC 1791/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Aqüicultura e Pesca sobre as viagens internacionais feitas pelo Sr. Ministro, assessoria e técnicos da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

RIC 1792/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

RIC 1793/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o pagamento de juros da dívida pública aos bancos.

RIC 1794/2004 - Solicita Informação ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre as taxas do "spread" bancário brasileiro.

RIC 1795/2004 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a realização de concurso público para sargento supervisor de taifa.

RIC 1796/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das medidas adotadas quando da apreciação do processo nº08012.003578/2000-18, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, originado em decorrência de representação formulada pela Rodobens Administração e Participação Ltda contra a Mercedes-Bens e DaimlerChrysler Administradora de Consórcios.

RIC 1797/2004 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre acidentes na mineração de Urânio de Caitité, Bahia

RIC 1798/2004 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre acidentes na fábrica de urânio de Resende, Rio de Janeiro.

RIC 1799/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cobranças de multas pela Anatel.

RIC 1800/2004 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações da Receita Federal sobre a cobrança do ITR.

RIC 1801/2004 - Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre a construção de barragens.

RIC 1802/2004 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informações sobre financiamentos do BNDES à construção de barragens.

RIC 1803/2004 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre contratação de empresa prestadora de serviços e assessoria com dispensa de processo licitatório, pelo IBAMA.

RIC 1804/2004 - Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Justiça sobre a ação de estrangeiros na Amazônia.

RIC 1805/2004 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta casa sobre os juros praticados pelos Bancos.

RIC 1806/2004 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de jornada de trabalho.

RIC 1807/2004 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de "desrepresamento de processos" no INSS que envolve alterações na rotina de trabalho dos servidores deste órgão.

RIC 1808/2004 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Almir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de "desrepresamento de processos", no INSS.

RIC 1809/2004 - Solicita informação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia sobre ato praticado pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

RIC 1810/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da Dívida Fundada da Prefeitura de Fortaleza.

RIC 1811/2004 - Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre índices e taxas de mortalidade no País.

RIC 1812/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre contratação da empresa JFM informática Ltda, com dispensa de processo licitatório.

RIC 1813/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concernentes à contratação de consultoria do Sr. Rogério Buratti pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 1814/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil concernentes aos grupos de trabalho coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.

RIC 1815/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social concernentes aos resultados produzidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

RIC 1817/2004 - Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o Projeto de Saneamento Ambiental das Regiões Metropolitanas, para a Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

RIC 1818/2004 - Solicita da Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios para a avaliação das empresas do Grupo AES.

RIC 1819/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

RIC 1820/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os gastos realizados pelo Programa Fome Zero em 2003.

RIC 1821/2004 - Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Defesa sobre o Projeto FX.

RIC 1822/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Dr. WALDIR PIRES, sobre o contrato n.º 071/2003 - da Superintendência do Sistema Penal -SUSIPE, do Governo do Estado do Pará.

RIC 1823/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), repassados durante os anos de 2001/2002/2003 e 2004, ao município de Esperantina-TO.

RIC 1824/2004 - Solicita informações ao Senhor Antônio Palocci, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a dívida dos agricultores renegociadas nos termos da Lei Nº 9.138/1995 e da Resolução nº 2.765 de 2000 do Banco Central.

RIC 1825/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa concernentes à celebração de contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas, para a reengenharia do processo de gestão nas Forças Armadas.

RIC 1826/2004 - Solicitação informações ao Ministro da Saúde sobre processo de contratação de cooperativa de trabalho para prestação de serviços no seu âmbito.

RIC 1828/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre inquéritos abertos na Polícia Federal referente a operação de emissoras clandestinas.

RIC 1829/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, informações sobre as terras sob controle das Forças Armadas.

RIC 1830/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Agricultura e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1831/2004 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre a Presidência da República e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1832/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Turismo e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1833/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Justiça e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1834/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Defesa e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1835/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Esporte e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1836/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações Não Governamentais - ONGs

RIC 1837/2004 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1838/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e Organizações Não Governamentais - ONG's

RIC 1839/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes a convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1840/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Educação e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1841/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Saúde e Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1842/2004 - Solicita informações do Ministério da Fazenda, sobre a aplicação de recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, além daqueles já destinados no orçamento para o fomento à infra-estrutura nacional, em especial para pavimentação e recuperação das rodovias federais.

RIC 1843/2004 - Solicita informações do Ministério dos Transportes, sobre a aplicação de recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, além daqueles já destinados no orçamento para o fomento à infra-estrutura nacional, em especial para pavimentação e recuperação das rodovias federais.

RIC 1844/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 2.526, de 2003.

RIC 1845/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.

RIC 1846/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, RICARDO BERZOINI, sobre os recursos destinados ao PLANTEQ-PA, para o exercício de 2004.

RIC 1847/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre gastos com pesquisas na Embrapa.

RIC 1848/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre gastos com pesquisas no CNPq.

RIC 1849/2004 - Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas ao credenciamento e acompanhamento das atividades de funcionários das Embaixadas estrangeiras no território brasileiro.

RIC 1850/2004 - Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, relativas às relações entre a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e agências de informações e contra-informações estrangeiras com atividade no território brasileiro.

RIC 1851/2004 - Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, relativas às relações entre a Polícia Federal e agências de informações e contra-informações estrangeiras com atividade no território brasileiro.

RIC 1852/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a política de assentamento de terras em face da Medida Provisória nº 2.183 - 56, de 24 de agosto de 2001 e da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.213.

RIC 1853/2004 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o IBAMA.

RIC 1854/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre recursos transferidos pela PETROBRÁS à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.

RIC 1855/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre recursos transferidos por este Ministério à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.

RIC 1856/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre recursos transferidos por este Ministério à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.

RIC 1857/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União sobre quadro de pessoal da AGU, órgão vinculados e sistema SICAU.

RIC 1858/2004 - Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre o "Programa luz para todos".

RIC 1859/2004 - Solicita da Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, informações sobre o andamento dos programas de desenvolvimento energético criados pelo art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

RIC 1860/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o Fundo de Saúde do Exército - FUSEx

RIC 1861/2004 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações do porquê da execução em modalidades de aplicação diferentes das Constantes na Lei Orçamentária Anual relativa a 2004 das Emendas nº 7119.0001, 7119.0003, 7119.0006 e 7119.0012 todas da Bancada do Piauí.

RIC 1862/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativo ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório incidentes sobre recursos à vista captados pelas instituições financeiras.

RIC 1863/2004 - Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os recursos do FUNDEF e da merenda escolar repassados ao Governo do Estado de Alagoas no período de janeiro de 2003 a abril de 2004.

RIC 1864/2004 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os recursos do PETI repassados ao Governo do Estado de Alagoas no período de janeiro de 2003 a abril de 2004.

RIC 1865/2004 - Solicita informação à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, a respeito da destinação dada a madeira apreendida em decorrência de ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

RIC 1867/2004 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda.

RIC 1868/2004 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros.

RIC 1869/2004 - Solicita do Ministro da Casa Civil informações referentes às ONGs que recebem verbas do governo.

RIC 1870/2004 - Solicita do Ministério das Cidades informações referentes a investimento básico em saneamento.

RIC 1871/2004 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a situação fundiária da Reserva Extrativista do Alto Juruá e Parque Nacional da Serra do Divisor - Acre.

RIC 1872/2004 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, sobre o reconhecimento do Curso de Ciências Farmacêuticas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

RIC 1873/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre ofício enviado ao Embaixador do Japão no Brasil, informando o cancelamento do Projeto de Preservação da Caatinga do Vale do São Francisco, com financiamento do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC)

RIC 1874/2004 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações sobre montantes de recursos da CIDE arrecadados e repassados.

RIC 1875/2004 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações atualizadas e discriminadas sobre montantes de recursos da CIDE recebidos e aplicados.

RIC 1876/2004 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre os três ramais do Gasoduto Brasil - Bolívia que irão ser construídos no Estado de Minas Gerais.

RIC 1877/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre demarcação de terras indígenas.

RIC 1878/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o conflito existente entre índios e proprietários rurais no Distrito de Panambi, Município de Dourados - MS.

RIC 1879/2004 - Solicita informações referentes ao processo de negociação para a compra de hectares da Fazenda Itamaraty, situada em Ponta Porã, ao sul de Mato Grosso do Sul.

RIC 1880/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA.

RIC 1881/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário.

RIC 1882/2004 - Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Defesa sobre a compra dos jatos executivos a serem usados pelos Ministros de Estado e autoridades do alto escalão do Governo Brasileiro.

RIC 1883/2004 - Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação, administração e fiscalização da Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, especialmente da área inserida no município cearense de Viçosa do Ceará.

RIC 1884/2004 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contrato de prestação de serviços firmado entre o Ministério e a empresa Múltipla Prestação de Serviços e Higienização Ltda.

RIC 1885/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEF, no município de Toledo, em Minas Gerais.

RIC 1886/2004 - Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao atendimento hospitalar da população idosa do país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 1887/2004 - Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao investimento dispensado aos alunos de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) no Brasil e no exterior.

RIC 1888/2004 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, informações relativas aos Relatórios de Fiscalização dos Recursos Federais dos municípios de Nhamundá e Carauari, Estado do Amazonas.

RIC 1889/2004 - Solicita ao Ministério da Defesa, informações relativas ao Departamento de Aviação - DAC.

RIC 1890/2004 - Solicito ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas à Secretaria de Direito Econômico - SDE.

RIC 1891/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, as informações que especifica.

RIC 1892/2004 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Olívio Dutra, sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, para a plena vigência da Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), visando permitir o uso de semi-reboque acoplado a motocicleta ou motoneta, nas condições que estabelece.

RIC 1893/2004 - Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre criação de duas novas vice-presidências e quatro superintendências da Caixa Econômica Federal.

RIC 1894/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos recursos destinados à Segurança Pública e ao Combate ao Crime Organizado, no Estado de Minas Gerais.

RIC 1895/2004 - Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de cerca de 11 milhões de livros adquiridos pelo Ministério destinados aos Programas Biblioteca da Escola, Biblioteca do Professor e Casa da Leitura.

RIC 1896/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações a respeito das condições necessárias para que investidores internacionais financiem projetos brasileiros voltados à venda de créditos de carbono.

RIC 1897/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização de conteúdo nas emissoras de rádio e televisão.

RIC 1898/2004 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Plano Nacional de Qualificação - PNQ,

RIC 1899/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a respeito do contencioso brasileiro na OMC e outros órgãos internacionais.

RIC 1900/2004 - Solicita informações à Anatel, através do Ministro das Comunicações, sobre planilha de custos .

RIC 1901/2004 - Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto a implantação de sistema CTPS .

RIC 1902/2004 - Solicita informações ao Ministério do Esporte.

RIC 1903/2004 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre "royalties" do setor elétrico e de petróleo pagos aos Estados e Municípios brasileiros.

RIC 1904/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito de doações de recursos financeiros à Polícia Federal.

RIC 1905/2004 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do trâmite dos trabalhos do Grupo de Estudo do MEC para análise do Pré-projeto de criação e implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, conforme Projeto de Lei autorizativo, PL nº 1266 / 2003, de 16 de Junho de 2003.

RIC 1906/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos efetivos resultados obtidos pelos produtores com a adoção do pacote tecnológico estabelecido para o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa".

RIC 1907/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Gomes, para prestar informações acerca da Lei Nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001 e Portaria Nº 616, de 26 de maio de 2003, do Ministério da Integração Nacional, especificamente no que tange a participação dos bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, integrantes dos sistemas organizados SICREDI E SICOOB, através dos seus bancos cooperativos BANSICREDI e BANCOOB, via repasse dos Bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO, a canalizar recursos aos produtores rurais cooperados.

RIC 1908/2004 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda

RIC 1909/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da não utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

RIC 1910/2004 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, no sentido de esclarecer esta casa sobre assentamento de famílias na Fazenda TAPIR .

RIC 1911/2004 - Solicita informações ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Tarso Genro, no sentido de esclarecer esta Casa sobre prazo para aprovação do Centro Universitário Padre Anchieta.

RIC 1912/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não Governamentais - ONG''s.

RIC 1913/2004 - Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa, José Viegas, a respeito da Portaria nº 1.938, de 25 de novembro de 2003, que declarou ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA, anistiado político, e determinou reparação econômica em prestação mensal.

RIC 1914/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública brasileira.

RIC 1915/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação de Projetos de Combate à Fome - ÁGORA

RIC 1916/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamente e Gestão sobre execução orçamentária do Ministério dos Transportes de 2003.

RIC 1917/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a "Operação Pindorama".

RIC 1918/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da dívida pública do Estado do Maranhão entre os exercícios de 1994 a 2003.

RIC 1920/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C.

RIC 1922/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização nas emissoras de televisão a cabo.

RIC 1923/2004 - Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre todas as entidades, em todo o território nacional, que receberam verba, do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, acima de R$ 500.000,00 no período de 01/01/2003 até a presente data.

RIC 1924/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das transferências de recursos ao Estado do Amapá.

RIC 1925/2004 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre objetos aéreos não identificados - OVNI's no espaço aéreo brasileiro.

RIC 1926/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos ganhadores dos concursos da Mega-Sena.

RIC 1927/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre o seguro de responsabilidade civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

RIC 1928/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de contratos de compra de computadores celebrados entre o Banco do Brasil e a Cobra Tecnologia, e doação de computadores a entidades.

RIC 1929/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1930/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1931/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1932/2004 - Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1933/2004 - Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1934/2004 - Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1935/2004 - Solicita do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1936/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1937/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1938/2004 - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.

RIC 1939/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito do indeferimento da Aneel ao recurso da Copel que visava editar contrato de comercialização referente à chamada "energia velha".

RIC 1940/2004 - Solicita à Srª Dilma Vana Rousseff, Ministra de Minas e Energia, informações relativas ao grupo de trabalho que estabelece diretrizes que estimulem a produção e consumo de gás natural no Brasil.

RIC 1941/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, deduzidas do imposto de renda.

RIC 1942/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de contratações feitas pela Caixa Econômica Federal, nos Programas de Habitação e Saneamento, em 2003 e 2004.

RIC 1943/2004 - Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia S.A , informações referentes a Participação dos empregados nos lucros ou resultados auferidos.

RIC 1944/2004 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a análise administrativa, jurídica e financeira da recuperação dos créditos previdenciários, referentes aos trezentos maiores devedores da Dívida Ativa do INSS.

RIC 1945/2004 - Solicita à Ministra de Minas e Energia informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1946/2004 - Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1947/2004 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1948/2004 - Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1949/2004 - Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1950/2004 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1951/2004 - Solicita ao Ministro dos Esportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1952/2004 - Solicita ao Ministro do Turismo informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1953/2004 - Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1954/2004 - Solicita ao Ministro da Cultura informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1955/2004 - Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1956/2004 - Solicita ao Ministro da Educação informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1957/2004 - Solicita ao Ministro dos Transportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.

RIC 1958/2004 - Solicita informações e providências ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.

RIC 1959/2004 - Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, relativas à proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo em áreas oceânicas.

RIC 1961/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o processo de reintegração dos ex-militares.

RIC 1962/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre os recursos aplicados em segurança pública no exercício financeiro de 2003 e nos cinco primeiros meses de 2004.

RIC 1963/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior a respeito das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o setor do turismo no período que especifica.

RIC 1964/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça quanto a aquisição da frota de 18 motos Harley Davidson em 11 de dezembro de 2003, para serem utilizadas pela Polícia Rodoviária Federal em serviços de escolta.

RIC 1965/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito da metodologia utilizada pelo CAGED, para gerar dados referentes ao emprego e desemprego.

RIC 1966/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

RIC 1967/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os programas - "Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos indígenas" e "Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento".

RIC 1968/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, sobre o projeto "Calha Norte".

RIC 1969/2004 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda as informações relativas ao recolhimento de Imposto de Renda das Pessoas Físicas e do Imposto de Renda Retido na Fonte - Trabalho por faixa de renda de contribuintes.

RIC 1970/2004 - Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre as modalidades de licitação utilizadas pela PETROBRAS em referência às empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentos para a estatal.

RIC 1971/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as rádios comunitárias no Estado de SÃO PAULO.

RIC 1972/2004 - Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na fiscalização de Alimentos para Praticantes de Atividade Física.

RIC 1973/2004 - Solicita ao Ministério da Fazenda acerca de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal

RIC 1976/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o Balanço Patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar.

RIC 1977/2004 - Solicita informações do Sr. Ministro da Fazenda, sobre recursos liberados pelo Banco da Amazônia (BASA) em convênios a Estados e Municípios da Região Norte do Brasil.

RIC 1978/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as despesas realizadas com bebidas alcóolicas.

RIC 1979/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre programas de alfabetização desenvolvidos pelo MEC.

RIC 1980/2004 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos a respeito do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA.

RIC 1981/2004 - Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a disputa pelo fornecimento de energia no Estado do Amazonas envolvendo o Governo dos Estados Unidos e a empresa americana El Paso.

RIC 1982/2004 - Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a extração de árvores submersas no lago de Tucuruí, área de responsabilidade da Eletronorte.

RIC 1983/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a situação dos requerimentos de empresas de viação pedindo a implantação de seção, que inclua Tatuí - SP, nas linhas em operação interligando os estados de São Paulo e Paraná.

RIC 1984/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomáz Bastos, a respeito das providências tomadas referentes à apreensão de mercadorias contrabandeadas, realizada no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2002.

RIC 1985/2004 - Solicita informações e providências ao senhor Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.

RIC 1986/2004 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, Senhor Luiz Gushiken.

RIC 1987/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do empréstimo contraído pelo Governo do Estado do Piauí, junto ao Banco do Brasil, para pagamento do 13º Salários dos funcionários estaduais

RIC 1988/2004 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a identidade e qualidade da água "Pure Life", fabricada e comercializada pela Empresa Nestlé.

RIC 1989/2004 - Solicita à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.

RIC 1990/2004 - Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.

RIC 1991/2004 - Solicito informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do patrocínio dado pelo Ministério da Saúde à VII Parada do Orgulho LGTBS, em Brasília.

RIC 1992/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto no 97.658, de 12 de abril de 1989

RIC 1993/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a transferência voluntária de recursos da União aos Estados, e dos Estados aos Municípios disposto no art. 73, inc. VI, alínea "a" da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

RIC 1994/2004 - Solicita informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Plano Nacional de Formação - PLANFOR e o Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

RIC 1995/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre processo em andamento no CADE, que trata da participação da Telecom Itália no controle acionário da Brasil Telecom.

RIC 1996/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre excedente de estoque da produção de Café.

RIC 1997/2004 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de plataformas para a Petrobras.

RIC 1998/2004 - Solicita ao Ministério da Educação informações sobre políticas e ações para a expansão e desenvolvimento da educação superior no País.

RIC 1999/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o montante dos recursos da CIDE combustíveis já repassados aos Estados da Região Nordeste.

RIC 2000/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o quantitativo de recursos já efetivamente liberados para a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes na Região Nordeste.

RIC 2002/2004 - Solicita informações ao senhor Ministro da Educação sobre o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.

RIC 2003/2004 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, acerca do DPVAT.

RIC 2004/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da carreira dos Cabos da Aeronáutica.

RIC 2005/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Eletrobrás Termonuclear S/A e a empresa Itaú Seguros, com dispensa de processo licitatório, conforme denúncia publicada no Jornal O Dia, de 29 de junho de 2004 .

RIC 2006/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

RIC 2007/2004 - Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca da regulamentação da Lei nº 9.454, de 1997, que "Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil".

RIC 2008/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre Fundo de Fortalecimento da Escola, o FUNDESCOLA.

RIC 2009/2004 - Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia o fornecimento de cópia das Atas das reuniões do CNPE e da ANP em que foi deliberada a realização da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

RIC 2010/2004 - Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o custo do material publicitário referente à comemoração do trigésimo aniversário da Itaipu Binacional.

RIC 2011/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.

RIC 2012/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, de acordo com o Governador, Zéca do PT.

RIC 2013/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, de acordo com o Governador, Zéca do PT, envolvendo, inclusive a PETROBRÁS.

RIC 2014/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da obrigação constitucional dos Estados de aplicar parcela da receita de impostos em saúde e especificamente no caso do Estado do Mato Grosso do Sul - MS.

RIC 2015/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da obrigação constitucional dos Estados de aplicar parcela da receita de impostos em educação e especificamente no caso do Estado do Mato Grosso do Sul - MS.

RIC 2016/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União - AGU, a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.

RIC 2017/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.

RIC 2018/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.

RIC 2019/2004 - Solicita informações ao Ministro do Previdência Social quanto a situação atual do imóvel do INSS no Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ.

RIC 2020/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, através do IBAMA, que seja apurada a venda ilegal de terras, com exploração irregular de madeira, na região amazônica.

RIC 2021/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações sobre a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna.

RIC 2022/2004 - Solicita informações da Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousseff, a respeito do 6º leilão de áreas petrolíferas brasileiras.

RIC 2023/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, em razão da matéria publicada na Revista Época, edição nº 300, de 16.02.04, que envolveu o nome do Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Senhor Waldomiro Diniz.

RIC 2024/2004 - Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito das conclusões da Comissão de Sindicância que analisa o Contrato do Ministério do Trabalho e Emprego com a Organização Não-Governamental Àgora.

RIC 2025/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito dos cursos de qualificação e requalificação realizados pela organização não-governamental Ágora, em decorrência de convênio celebrado com esse Ministério.

RIC 2026/2004 - Solicita informações acerca do repasse de verbas do Ministério do Esporte à Confederação Brasileira de Karatê.

RIC 2027/2004 - Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.

RIC 2028/2004 - Solicita do Ministério do Trabalho e Emprego, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.

RIC 2029/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da obrigação de não cobrar pedágio durante o deslocamento entre a cidade de Niterói e o Complexo Mocanguê, por parte da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A., visto que não existe passagem alternativa gratuita.

RIC 2030/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de patrocínios, apoios e parcerias da Petrobras e suas subsidiárias em favor de eventos, projetos ou atividades esportivas, culturais, sociais e populares realizadas no Estado da Bahia.

RIC 2031/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o custo do Referendo sobre porte de armas.

RIC 2032/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre cursos de Comunicação no País.

RIC 2033/2004 - Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações sobre o Concurso Público, autorizado pela Portaria MP nº 287, regido pelo Edital da ESAF nº 20, de 04 de julho de 2003.

RIC 2034/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; concernentes à situação patrimonial da antiga Fazenda Nacional Ipanema, no município de Iperó - SP.

RIC 2035/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre denúncias de constituição fraudulenta de associação comunitária para fins de concessão de Rádio Comunitária, no município de Lambari, Minas Gerais.

RIC 2037/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

RIC 2038/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Decreto nº 5.136, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda e dá outras providências".

RIC 2039/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências".

RIC 2040/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Decreto nº 5.134, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências".

RIC 2041/2004 - Solicita ao Ministro da Educação, informações pertinentes à sua pasta.

RIC 2042/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre convênios, contratos e repasses de recursos pela PETROBRAS para Municípios, em 2003 e 2004.

RIC 2043/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a desapropriação da fazenda pertencente à Araupel S. A., empresa de reflorestamento e beneficiamento de madeira, situado em Quedas do Iguaçu / Paraná.

RIC 2044/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.

RIC 2045/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.

RIC 2046/2004 - Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.

RIC 2047/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.

RIC 2049/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre questões relacionadas a Centros Universitários e a propaganda de cursos superiores.

RIC 2051/2004 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde complementação à resposta do Requerimento de Informações n.º 1.573, de 2004, de nossa autoria.

RIC 2053/2004 - Solicita Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a legalidade, procedimentos e critérios adotados quanto aos perdões da dívida no montante de U$ 52 milhões de dólares, concedido ao Governo Boliviano, U$ 36 milhões de dólares, com o Gabão e U$ 2,7 milhões com o Governo de Cabo Verde

RIC 2054/2004 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a negativa de autenticação de diplomas de graduação e pós-graduação, expedidos por instituições de ensino superior norte-americanas.

RIC 2056/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República sobre afastamento do País no período de 23 de julho a 07 de agosto de 2004, para visita à República Popular da China.

RIC 2057/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a possibilidade de desobrigar as Caixas Escolares de apresentarem Declarações de Imposto de Renda.

RIC 2058/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das instituições autorizadas pelo Governo Federal a promover sorteios durante a programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

RIC 2059/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias a Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2003 até a presente data, que, de qualquer forma, estejam relacionados ao Estado de Sergipe.

RIC 2060/2004 - Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado do Maranhão.

RIC 2061/2004 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado do Maranhão.

RIC 2062/2004 - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do total de recursos despendidos pela empresa Itaipu Binacional no patrocínio da revista intitulada: "Cadernos da Ilha".

RIC 2063/2004 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre número de concessões de emissoras.

RIC 2064/2004 - Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.

RIC 2065/2004 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.

RIC 2066/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Antônio Palocci, a respeito da compra pelo Banco do Brasil - BB de ingressos para um show, em Brasília, em que parte da renda teria sido destinada ao Partido dos Trabalhadores para aquisição de uma nova sede em São Paulo.

RIC 2067/2004 - Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa a respeito do Processo de Reintegração de Funcionários do CTA, demitidos durante o Governo Collor. Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa a respeito do Processo de Reintegração de funcionários do CTA, demitidos durante o Governo Collor

RIC 2068/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a Fundação Real Grandeza.