REQ 55/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil". Inteiro teor
22/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi.
22/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam o requerimento os Deputados Vitor Lippi e Lucas Ramos.
  • Aprovado o Requerimento.
23/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • 23/10/2025, 10h, Reunião Técnica realizada na Advocacia-Geral da União (AGU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com a Advocacia-Geral da União".
  • 23/10/2025, 15h, Reunião Técnica realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com o Tribunal de Contas da União".
28/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • 1ª Audiência Pública realizada em 28/10/25, com os seguintes convidados: PAULA GIOVANNA GUIMARAES RIBEIRO, Gerente Adjunto da Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); ANDRÉ RAUEN, Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); DIÔNES LIMA, Vice-Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex); ROSILDA PRATES, Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil); EDUARDO MORESI, Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); LILIAN AMARAL, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); MÔNIKA BERGAMASCHI, Diretora-Executiva do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e GUILHERME GELFUSO, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB. Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil".
04/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • 2ª Audiência Pública realizada em 04/11/25, com os seguintes convidados: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); TANARA LAUSCHNER, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); DIEGO SILVA MENEZES, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e DÉBORA LEITE SILVANO, Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília (IFB). Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil."
Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)