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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 22/10/2025 - Discussão e votação de proposições

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
22/10/2025 às 12:25
Término
22/10/2025 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 55/2025 CCTI - Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminharam o requerimento os Deputados Vitor Lippi e Lucas Ramos.

  • PL 1430/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque, pelo Deputado Lucas Ramos.

Propostas não analisadas 2