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REQ 41/2025 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC

Apresentação
17/10/2025

Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública
    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Matheus Herrero Rodero, gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT; Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris; e Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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