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REQ 35/2025 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC

Apresentação
25/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar de soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado o requerimento nº 41/2025,do Sr. Luiz Fernando Vampiro que requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar de soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos". Inteiro teor
30/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Luiz Fernando Vampiro.
  • Aprovado o Requerimento.
17/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública
    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovado o requerimento nº 41/2025,do Sr. Luiz Fernando Vampiro que requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Matheus Herrero Rodero, gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT; Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris; e Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 30/09/2025 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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