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REQ 282/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

Apresentação
16/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater as crescentes ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas, com foco na proteção da saúde pública e na segurança do consumidor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 282/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater as crescentes ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas, com foco na proteção da saúde pública e na segurança do consumidor". Inteiro teor
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Ribamar Silva (PSD-SP) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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