Versões para impressão

REQ 47/2025 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - MDB/MA

Apresentação
15/10/2025

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
04/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

    1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM;

    2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM;

    3) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA;

    4) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;

    5) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 10h
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões