REQ 279/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 279/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente". Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Icaro de Valmir (PL-SE) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 15/10/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)