REQ 98/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 103/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

    ". Inteiro teor
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione.
15/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 103/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)