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REQ 93/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
08/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". Inteiro teor
13/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público". Inteiro teor
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, o senhor Niomar de Sousa Nogueira, Presidente da ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União, ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione.
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Coronel Meira que requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público.
15/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro". Inteiro teor
17/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.

    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 102/2025,do Sr. Felipe Francischini que requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro.
  • Aprovado o requerimento nº 104/2025,da Sra. Erika Kokay que requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.
14/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". Inteiro teor
17/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados". Inteiro teor
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.
  • Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados.
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Sessões e Reuniões
  • 14/10/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões