REQ 45/2004 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Afonso - PT/AC
Apresentação
03/06/2004
Ementa
Requeremos a realização da I CARAVANA NACIONAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE À BIOPIRATARIA na Amazônia, para discutir, colher informações sobre casos de pilhagem de produtos ou conhecimentos, e subsídios para regulamentar a normatização de acesso aos recursos genéticos
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/06/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
| 09/06/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|