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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 11:41
Término
09/06/2004 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 35/2004 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Governadores dos Estados do Norte do Brasil, para participarem de audiência pública visando a discussão de Políticas Indigenistas.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Claudio Botelho, Representante da Cooperativa Mista dos Armadores e Demais Profissionais de Pesca de Bragança, o Sr. Ivanildo Pontes, Representante do Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá - SINPESCA, o Dr. Ítalo José Araruna Vieira, Diretor do Centro de Pesquisa do Norte - CEPENOR, o Sr. Francisco de Paula, Diretor do SINPESCA, o Sr. Orlando Lobato, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Pará e o Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor da Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre a real situação da política pesqueira na Região Amazônica.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 44/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC 524-A, de 2002, a ser agendada, para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2004 CINDRA - Requeremos a realização da I CARAVANA NACIONAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE À BIOPIRATARIA na Amazônia, para discutir, colher informações sobre casos de pilhagem de produtos ou conhecimentos, e subsídios para regulamentar a normatização de acesso aos recursos genéticos

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2004 CINDRA - Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Conhecimento, Conservação e Uso Sustentado da Biodiversidade na Amazônia: para onde vamos Brasil?.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2812/2003 - Estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: do Senado Federal - Jefferson Peres
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2603/2003 - Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado