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PL 3713/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Caldas - PL/AL

Apresentação
02/06/2004

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2004 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/08/2004 04/08/2004
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) 15/09/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006) 09/03/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
16/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
18/06/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTASP.
18/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 06 04 Pág 28974 Col 02. Inteiro teor
08/07/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Jovino Cândido (PV-SP)
04/08/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/08/2004
16/08/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/11/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação. Inteiro teor
02/06/2005

Trabalho ( CTRAB )

  • Designada Relatora, Dep. Lúcia Braga (PMDB-PB)
28/06/2005

Trabalho ( CTRAB )

  • Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
16/08/2005

Trabalho ( CTRAB ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2005

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CEC.
30/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/08/05 PÁG 43076 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/09/2005

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL)
15/09/2005

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/11/2005

Educação ( CE )

  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor
07/12/2005

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
22/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63271 COL 02 - Letra B. Inteiro teor
08/03/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)
09/03/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006)
22/03/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 234 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/11/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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