Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro. ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Audiência Pública sobre o tema "Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores" com a presença dos seguintes convidados:
  
  JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25)
  SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25)
  CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25)
  RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25)
  RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) -
  GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25)
  DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25).
  
  (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
  (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
  (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
  (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
  (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
  (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni)
  (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)