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EMA 1 => MPV 1300/2025 Inteiro teor
Emenda Aglutinativa


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA e outros

Apresentação
17/09/2025

Ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros. Inteiro teor
17/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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