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REQ 174/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
15/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 174/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados de representante do Conselho Federal de Medicina, do Dr. Antonio Geraldo da Sival - Psiquiatra Clínico e Forense, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Dra. Ana Silva Teles - Médica, representante do Instituto Gestão e Vida (IGV), Dr. Rogério de Jesus - Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APBr).
29/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 185/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 174/2025-CE". Inteiro teor
01/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 185/2025,da Sra. Soraya Santos que requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 174/2025-CE.
07/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões