REQ 29/2025 CINDRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2025

Ementa
Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), especialmente as unidades localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), especialmente as unidades localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
24/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Yandra Moura.
  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Audiência Pública realizada no dia 21/10/2025, às 9:30.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/09/2025 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)