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PL 3680/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PFL/RJ

Apresentação
01/06/2004

Ementa
Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/06/2004 Às Comissões de
Minas e Energia;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2004 17/06/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005 04/04/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
09/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia;
    Desenvolvimento Urbano;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
09/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 06 04 pág 27670 col 01. Inteiro teor
14/06/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
15/06/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)
16/06/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2004
23/06/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Valverde Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição. Inteiro teor
30/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Romel Anizio e Marcello Siqueira
31/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)
01/04/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005
01/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 02/04/05, PÁG 9926 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
11/04/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela rejeição. Inteiro teor
08/06/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 14/06/05 PÁG 25031 COL 01, Letra B. Inteiro teor
17/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 20/06/2005.
27/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas