REQ 41/2025 CCULT
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
10/09/2025
Ementa
Requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/09/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Perda do objeto. Em 23/09/2025 realizada Audiência Pública. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/09/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
| 24/09/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 17/09/2025 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)