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REQ 41/2025 CCULT - Requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

REQ 42/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debate da instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

REQ 43/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais.

PL 1506/2023 - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 3969/2023 - Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

PL 3974/2023 - Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional

PL 4103/2023 - Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 4552/2023 - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).

PL 675/2024 - Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro.

PL 1304/2024 - DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .

PL 2119/2024 - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2601/2024 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

PL 3127/2024 - Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

PL 3385/2024 - Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.

PL 4427/2024 - Reconhece a Festa de Santo Antônio, realizada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.

PL 4664/2024 - Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.

PL 4985/2024 - Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

PL 318/2025 - Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

PL 1410/2025 - Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.

PL 2078/2025 - Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

PL 3435/2025 - Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.