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REQ 37/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

Apresentação
04/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
16/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER
    Coordenadora-Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME

    THIERS MUNIZ LIMA
    Coordenador de Estudos Econômicos da Agência Nacional de Mineração - ANM

    LÚCIA TRAVASSOS
    Representante do Serviço Geológico do Brasil - SGB

    CLÁUDIA SALLES
    Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

    VLADIMIR DE SOUZA
    Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Bioestratigrafia

    CARLOS EDUARDO LUCAS VIEIRA
    Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Geociências

    LORENA MALTA FEITOSA
    Professora de Geologia da Universidade Federal de Roraima e Mestre em Geofísica

    SALOMÃO CRUZ
    Ex-Vice-Governador de Roraima, geólogo e estudioso das terras raras

    ALDO REBELO
    Ex-Ministro e estudioso da Amazônia e do desenvolvimento nacional
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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