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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 16/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Paulo Lemos

Troca da mesa Presidente Paulo Lemos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/09/2025 às 15:10
Término
16/09/2025 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • APJ 1/2025 CPOVOS - Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Deputado Alexandre Lindenmeyer. Aprovado o Anteprojeto.

  • REQ 38/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto de alterações na Lei de Cotas no processo seletivo do SISU

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2025 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 79/2025 - Altera a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, para excluir a exceção referente à indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manaus.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Paulo Lemos.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.