REQ 70/2025 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
02/09/2025
Ementa
Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 03/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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