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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/09/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 15:08
Duração - 0h01'11"

Fim da Votação

Início da Votação

Abertura da Deliberação

Encerramento da Audiência Pública

Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:46
Duração - 0h06'04"
Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 14:39
Duração - 0h07'55"
Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:36
Duração - 0h02'30"
Ângela Machado
VEREADORA
Horário - 14:33
Duração - 0h04'07"
Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:31
Duração - 0h01'55"
ANA TERRA
REPRESENTANTE - INSTITUTO CLIMA DE POLÍTICA
Horário - 14:26
Duração - 0h05'17"
Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:25
Duração - 0h01'42"
TEREZINHA TOGOJEBADO
CONSELHEIRA NACIONAL DE MULHERES INDÍGENAS - CONSELHO NACIONAL DE MULHERES INDÍGENAS
Horário - 14:13
Duração - 0h11'48"
Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:11
Duração - 0h02'18"
ANA SANCHES
REPRESENTANTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Horário - 14:03
Duração - 0h08'04"
Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 13:58
Duração - 0h06'10"

Tema: Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 03/09/2025 às 13:58
Término: 03/09/2025 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

REQ 68/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).
REQ 69/2025 CMULHER - Requer a realização de Mesas Redondas para debater as intersecções entre mulheres e clima, em preparação para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), a serem realizadas nas cidades de Brumadinho, Belo Horizonte, Araçuaí, Belém e na Terra Indígena Sete Salões.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).
REQ 70/2025 CMULHER - Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).
REQ 71/2025 CMULHER - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
- Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (PSOL-SP), Silvye Alves (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).
PL 361/2024 - Dispõe sobre o aumento de pena para os casos de exposição sexual de que saiba ou que deve saber estar contaminado, em eventos festivos, carnavalescos, ou assemelhado.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 705/2025 - Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
- Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 5756/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1242/2024 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência.
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 3968/2024 - Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.
- Autora: Carla Ayres (PT-SC)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CESPO, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3968/2024 e da Emenda 1/2025 da CMULHER.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 4983/2024 - Regulamenta o artigo 5º, inciso I da Constituição Federal por meio da garantia de que as partes, independente de gênero, serão tratadas em condições de igualdade nas audiências judiciais.
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.983/2024 e das Emendas 1/2025 e 2/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 296/2025 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2526/2025 - Determina a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 5295/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.
- Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 5295/2023 e do PL 5472/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  26/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do de nº 5472/23, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 795/2025 - Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.
- Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/09/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberação

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FIM DA SESSÃO

Célia Xakriabá

Fim da Votação

Célia Xakriabá

Eli Borges

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Início da Votação

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Abertura da Deliberação

Encerramento da Audiência Pública

Célia Xakriabá

Erika Hilton

Célia Xakriabá

Ângela Machado

Célia Xakriabá

ANA TERRA

Célia Xakriabá

TEREZINHA TOGOJEBADO

Célia Xakriabá

ANA SANCHES

Célia Xakriabá

Informações

Propostas não analisadas 14

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

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