SBT 1 CCTCI => PL 1070/1995
Inteiro teor
Substitutivo
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
26/05/2004
Ementa
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispondo sobre a proteção da criança e do adolescente contra abusos na prestação de serviços de informática
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|