REQ 210/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
25/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação da Quimioterapia Intraperitoneal Pressurizada (PIPAC) ao SUS, com vistas à definição de protocolos clínicos, habilitação de centros de referência e criação de códigos específicos de custeio no âmbito do Ministério da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 27/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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