REQ 76/2025 CASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: BARBARA NER, Aprovada AFT da Comissão Nomeia AFT; BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; EDINESIA ALVES, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR); FELIPE VELLA PATEO, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; LUIZ FELIPE MELLO, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; e RODRIGO OLIVEIRA, Representante da Comissão de Aprovados AFT. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 26/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 28/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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