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SLD 12/2025 CCJC Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Motta - PL/SP

Apresentação
19/08/2025

Ementa
FUNDO PARTIDÁRIO - emenda modificativa, referência - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art 30, § 4


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da SLD n. 12/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que: "FUNDO PARTIDÁRIO - emenda modificativa, referência - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art 30, § 4". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a sugestão.
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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