REQ 110/2025 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
,
Reimont - PT/RJ
Apresentação
19/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Helio Lopes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 11 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 3 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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| 27/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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