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PDC 1297/2004 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 276/2007

Origem: MSC 673/2002


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
25/05/2004

Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 276/2007. DOU 05 10 07 PÁG 05 COL 03.
DCD de 05 10 07 PÁG 52163 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2004

Plenário ( PLEN )

25/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

28/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
31/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 01 06 04 PÁG 25360 COL 02. Inteiro teor
01/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
14/07/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
25/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor
01/12/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/01/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
25/01/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicados no DCD de 31/01/06 PÁG 5583 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/02/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
    DCD de 08/02/07 PÁG 3633 COL 02. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.297, de 2004.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final. Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.297-B/04).
    DCD de 09 02 07 PÁG 3804 COL 01. Inteiro teor
09/02/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Original deste e da Mensagem que o originou encaminhados à Seção de Autógrafos.
26/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 15/07/PS-GSE.
04/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 276/2007. DOU 05 10 07 PÁG 05 COL 03.
    DCD de 05 10 07 PÁG 52163 COL 01 Inteiro teor
09/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1415/07 (SF) encaminhando texto promulgado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/02/2007 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 25/01/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas